Para Netos
Netos(as) de portugueses que não tenham perdido a nacionalidade, também podem obter a nacionalidade portuguesa, porém existem mais algumas regras e o procedimento pode variar de caso a caso. Se os seus pais (os filhos dos portugueses) ainda estiverem vivos é necessário que eles adquiram a nacionalidade primeiro antes que ela possa ser atribuída a você.
Por outro lado, se os seus pais (os filhos dos portugueses) já faleceram, o processo é um pouco diferente, mas você ainda tem o direito!
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Perguntas mais Frequentes
1Preciso comprovar laços de ligação efetiva com Portugal?
Houve uma alteração na Lei da nacionalidade portuguesa no ano de 2020 que excluiu a necessidade dos requerentes apresentarem comprovações de que possuem laços efetivos com a comunidade portuguesa.
Com isso, alcançar a cidadania portuguesa para os netos, ficou mais simples, já que muitas pessoas, apesar de terem avós portugueses, não tinham contato ou vínculos efetivos com Portugal.
2Quais documentos preciso apresentar?
- Certidão de nascimento do cidadão português (avó ou avô);
- Certidão Negativa de Naturalização da(o) cidadã(ão) portuguesa(ês);
- Certidão de nascimento do filho do cidadão português (mãe ou pai do requerente) em inteiro teor digitada;
- Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor digitada e por cópia reprográfica;
- Documento válido de identificação do requerente, pode ser passaporte ou RG;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro emitida pela Polícia Federal (se for maior de 16 anos);
- Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos;
- Procuração para que seja possivel representa-lo em Portugal. Atenção! Todos os documentos devem estar legalizados pela Apostila de Haia.
3Meus avós portugueses já são falecidos. E agora, ainda tenho direito?
Este detalhe não influencia no seu direito de requerer a nacionalidade portuguesa.
Você ainda tem o direito mas deve observar se seu avô ou avó não perdeu a nacionalidade antes de falecer.